Código Civil Comentado

Regina Beatriz de Resende Silva

Ano / Year: 2008
Editora / Publisher: Saraiva
Linguagem / Language: Português
Sinopse / Synopsis: Os 2.046 artigos, divididos entre os dez co-autores, incluindo os coordenadores da obra, foram minuciosamente examinados desde o seu nascedouro, com apresentação de detalhado histórico legislativo e comentários doutrinários, culminando com sugestão de aprimoramento de seus dispositivos. Cada uma dessas sugestões legislativas era discutida e votada pelo grupo, de modo que nenhuma delas refletisse posição exclusiva ou pessoal, nem mesmo do relator do Projeto de Lei n. 6.960/2002 (atualmente n. 276/2007).
Na Parte Geral o Código Civil recebeu a contribuição da Professora Doutora Maria Helena Diniz; na Teoria Geral das Obrigações, do Advogado e Professor Mário Luiz Delgado; na parte dos Contratos atuaram o Desembargador do TJPE Jones Figueirêdo Alves, o Advogado e Professor Doutor Carlos Alberto Dabus Maluf e o Professor Zeno Veloso; na parte da Responsabilidade Civil, a Advogada e Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva; no Direito de Empresa, o Deputado Ricardo Fiuza fez seus comentários até a 5.ª edição, que foram rigorosamente atualizados e revistos nesta 6.ª edição pelo Professor Doutor Newton De Lucca, Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região; já no Direito das Coisas colaboraram os Professores Doutores Carlos Alberto Dabus Maluf e Joel Dias Figueira Jr., este último Desembargador no TJSC; o Direito de Família foi comentado pela Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva e pelo Desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção; o Direito das Sucessões, pelo Professor Zeno Veloso, e as disposições finais e transitórias, pelos Professores Doutores Maria Helena Diniz e Joel Dias Figueira Jr., pelo Deputado Ricardo Fiúza, com atualização do Professor Doutor Newton De Lucca, e pelo Professor Zeno Veloso. A Lei de Introdução ao Código Civil vem comentada pelos Professores Maria Helena Diniz e Zeno Veloso.
A presente edição foi completamente revista e atualizada, com comentários doutrinários abrangentes e a atenção dos doutrinadores voltada também às questões polêmicas que vêm sendo julgadas em nossos Tribunais.

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